O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta quarta-feira (26), o repasse de R＄ 944 mil para ações de defesa civil em quatro cidades do País afetadas por desastres naturais. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). No Amazonas, a medida é direcionada a Uarini (a 733 quilômetros de Manaus), por causa da estiagem prolongada.
O maior volume de recursos será destinado a Marabá, no Pará, que foi atingida por inundações. O município vai contar com R＄ 687,1 mil para a compra de cestas básicas e água para 11,3 mil moradores.
Teófilo Otoni, em Minas Gerais, vai receber R＄ 156,6 mil para restabelecimento de vias públicas danificadas por chuvas intensas. Já Uarini, no Amazonas, contará com R＄ 70 mil para aluguel de embarcação e compra de combustível. A cidade passa por um período de estiagem, que é uma falta de chuvas menos prolongada do que a seca.
Finalmente, a cidade de Guaíba, no Rio Grande do Sul, terá acesso a R＄ 30,2 mil para a compra de cestas básicas para 4,5 mil moradores. O município registrou vendavais.
Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
