Visando o direito de todos ao meio ambiente, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou, por meio da 1ª Promotoria de Justiça (1ª PJ) de Coari (a 363 quilômetros de Manaus), um Procedimento Preparatório para acompanhar as mediadas adotadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) quanto aos danos causados ao meio ambiente nas imediações do Terminal Fluvial de Solimões (Tesol), situado naquele município.
A 1ª PJ recebeu informação sobre um enorme despejo de resíduos nocivos à fauna e flora presente nos lagos e riachos no entorno do terminal fluvial, bem como outros danos causados pela passagem de navios cargueiros pela região.
“Foi requisitado um Inquérito Policial (IP) à Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), para apurar os fatos, mas, diante do esgotamento do prazo, converti em Procedimento Preparatório, a fim de encontrar mais elementos comprobatórios acerca das colocações feitas pela população que reside na localidade”, ressaltou o Promotor de Justiça Rafael Del Castilo, titular da 1ª PJ.
O MPAM notificou a Semma, bem como solicitou às Polícias Civil e Militar no município que reforcem a fiscalização e o combate aos danos contra o meio ambiente no referido terminal, uma vez que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é essencial à qualidade de vida humana e a ecologia deve ser preservada para as presentes e futuras gerações.
