O Governo do Amazonas, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), lançou, nesta sexta-feira (14/01), o Edital nº 001/2022- CIL/ADS para Credenciamento no Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme). O objetivo é a contratação de produtores rurais, organizações de produtores rurais (associações, cooperativas etc.) e agroindústrias para fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros, agroindustriais regionais, florestais, extrativistas, pesqueiros de cultivo e extrativistas, produzidos do Amazonas, para atender o Preme.
Por meio do programa, executado pela ADS, o Governo do Estado assegura o direito à merenda escolar de qualidade, reforçando a segurança alimentar de milhares de crianças e jovens matriculados na rede estadual de ensino em todos os 62 municípios do estado.
O governador Wilson Lima destacou que o Preme é um dos principais programas da gestão estadual, e cresce a cada nova edição, dando mais espaço no cardápio da merenda escolar aos alimentos regionais, valorizando pequenos produtores e cooperativas locais e contribuindo para a geração de emprego e renda.
“É a garantia de segurança alimentar das nossas crianças e jovens nas escolas”, assinalou o governador.
Certame
O edital ficará aberto para credenciamento até o dia 13 de fevereiro. Os interessados podem enviar suas propostas tanto pelo meio digital quanto presencialmente, conforme o item 1.7 do edital, disponível no portal da ADS, aba “Acesso à Informações – Licitações 2022”, no link http://www.ads.am.gov.br/acesso-a-informacao/.
O processo de credenciamento será conduzido pela Comissão Interna de Licitação (CIL) da ADS, designada por meio da Portaria nº 003/2022-GP-ADS, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 12 de janeiro.
O regime de execução do credenciamento – válido de 13 de fevereiro a 30 de dezembro de 2022 – será de forma parcelada, mediante demanda da ADS, fundamentada em solicitação efetuada pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
Preme em 2021
De acordo com a presidente da ADS, Michelle Bessa, o Governo do Amazonas investiu, em 2021, R$ 20,9 milhões na aquisição de itens de produção rural do estado, por meio do Preme. Ao todo, mais de 2,1 mil toneladas de alimentos foram fornecidas em 521 escolas, atendendo mais 260 mil alunos e gerando renda para agricultores, cooperativas e pequenas agroindústrias de 26 municípios.
O Preme tem a parceria das secretarias de Estado de Educação e Desporto e de Produção Rural (Sepror), do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) e da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado (Adaf).
Mesmo diante de um cenário de pandemia da Covid-19, em 2021, o fornecimento dos alimentos não parou, por determinação do governador Wilson Lima. A Secretaria de Educação deu continuidade ao programa Merenda em Casa, iniciado ainda em 2020, no período em que as aulas presenciais foram suspensas, o que permitiu que os estudantes recebessem os alimentos em casa.
