Entre os dias 18 e 27 de janeiro, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) fiscalizou 4.306 produtos e visitou 87 estabelecimentos comerciais, durante a operação “Volta às Aulas”. Quatro estabelecimentos foram notificados, em Manaus, e foram apreendidos 699 produtos irregulares.
Entre os ítens estão borrachas, canetas esferográficas, canetas hidrocor, giz de cera e marca-texto. Todos estavam sem a certificação do Inmetro.
A operação consiste em verificar se os estabelecimentos comerciais atendem as normas estabelecidas pela Portaria nº 423, de 8 de outubro de 2021, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que regulamenta a certificação de artigos escolares. Segundo a norma, os produtos só podem ser comercializados se apresentarem o selo de conformidade do órgão. O registro garante que os produtos passaram por todos os ensaios e testes, e não oferecem riscos à segurança das crianças.
“É nesse período que o Ipem intensifica a fiscalização de produtos e material escolar. Alguns produtos são coletados do mercado, trazidos para o laboratório, e é verificado se o que a embalagem contém condiz com o que o fabricante está declarando nessa embalagem”, disse Naíza Monteiro, chefe do Departamento de Pré-Medidos do Ipem.
São alvos da fiscalização do Ipem as livrarias, papelarias e comércios da capital e Região Metropolitana que realizam a venda de artigos escolares. A ação segue até o dia 31 desse mês, e as empresas que forem flagradas com produtos irregulares serão notificadas, sujeitas a multas que podem chegar a R$ 2,2 milhões.
Ainda de acordo com a chefe do departamento, algumas dicas podem ajudar o consumidor a não comprar produtos em situação irregular. O órgão disponibiliza canais de ajuda por meio da Ouvidoria do Ipem, pelo número 0800 092 2020, das 8h às 14h, pelas redes sociais.
“Algumas dicas que a gente dá ao consumidor é primeiro procurar locais que tenham procedência e não comprar produtos de material escolar em mercado informal, porque esses comércios não dão a procedência do produto. Verificar se os produtos possuem certificação do Inmetro também é importante”, pontuou.
A lista de artigos escolares certificados pelo Inmetro pode ser acessada no site do órgão e pelo site www.ipem.am.gov.br.
