São Paulo, 10 de Janeiro de 2022
Em três anos de mandato, Bolsonaro avançou significativamente com sua política de desprezo ao meio ambiente. A afirmação consta de nota distribuída pelo Greenpeace, nesta segunda-feira (10/01). Segundo a organização, o atual governo foi na contramão de qualquer medida de proteção ambiental e colecionou marcos negativos na agenda climática: bateu recordes de desmatamento na Amazônia, enfraqueceu órgãos ambientais, paralisou a fiscalização ambiental, liberou agrotóxicos e incentivou a exploração ilegal de madeira e garimpo. Em ano de eleições presidenciais, uma breve retrospectiva sobre estes principais acontecimentos se faz necessária.
O Greenpeace disse que, para alcançar os altos índices de desmatamento em três anos de governo, Bolsonaro iniciou o seu mandato em 2019 com uma série de desmontes no Ministério do Meio Ambiente (MMA) e no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Enfraqueceu órgãos como o Ibama e ICMBio, demitiu funcionários com conhecimento técnico para nomear militares e ruralistas sem experiência e acabou com comitês e conselhos que garantiam a participação da sociedade civil na governança ambiental do país.
Outro aspecto negativo, segundo a organização, foi que a fiscalização ambiental deixou de ser comandada pelo Ibama e, no lugar, o governo implantou uma operação militar que levou mais 3.400 militares para a Amazônia a um elevado custo aos cofres públicos (cerca de R＄ 550 milhões) e que foi incapaz de coibir os crimes ambientais na região: uma verdadeira maquiagem verde. Como resultado, o país bateu recordes de desmatamento na Amazônia, registrando em 2021 o equivalente a quase nove vezes o município de São Paulo, o maior índice na região desde 2006.
Ao afirmar diversas vezes que não há crescimento econômico sem exploração ambiental, Bolsonaro fez o Brasil vivenciar uma explosão de casos de garimpo ilegal, a exemplo do mais recente acontecimento no Rio Madeira, no Amazonas, que reuniu centenas de balsas no munícipio de Autazes promovendo a destruição socioambiental, emendou o Greenpeace. Ainda de acordo com a organização de proteção ambiental, os territórios de Munduruku e Sai Cinza, no Pará, tiveram também mais de 600 quilômetros de corpos d’água contaminados por conta do garimpo ilegal neste mesmo ano, disse a instituição.
Críticas ao Congresso
De acordo com o Greenpeace, com o respaldo no Congresso Nacional, ruralistas e a base aliada de Bolsonaro avançaram com projetos de lei que colocam em risco o meio ambiente e a vida dos povos e comunidades tradicionais no país. É o caso do “PL da Grilagem”, que visa premiar grileiros que desmataram terras públicas, e do “PL da Boiada”, que pode acabar com o licenciamento ambiental que protege o meio ambiente e populações afetadas por diversos tipos de obras e empreendimentos como construções de hidrelétricas, barragens e rodovias. Ambos foram aprovados na Câmara dos Deputados e tramitam no Senado Federal, podendo ser votados no início deste ano.
A liberação de agrotóxicos também bateu recordes na gestão Bolsonaro, lembrou a organização. Mais de 30% de todos os registros de novos agrotóxicos foram feitos durante o seu governo, totalizando mais de 1.500 novos produtos autorizados. Além disso, ao longo de todo o ano de 2021 houve tentativas de avanço com a aprovação do chamado “Pacote do Veneno” (PL 6.299/2002), que pretende flexibilizar ainda mais a aprovação de agrotóxicos no país e que pode voltar à pauta no início de fevereiro.
O Greenpeace lembra que também ficou para 2022 o julgamento da tese do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal, que defende que as demarcações de terras indígenas só valem após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Na Câmara dos Deputados, o PL 490/2007 que, dentre outros aspectos, também trata do Marco Temporal, segue como uma ameaça.
Por meio de nota distribuída à imprensa, Thais Bannwart, porta-voz de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, diz que 2022 é um ano decisivo para a agenda ambiental brasileira. “A destruição ambiental e a violência contra povos e comunidades tradicionais produzidos pelo governo Bolsonaro precisa acabar para sempre. A maior parte da sociedade brasileira é contra esses absurdos e precisamos levar isso em consideração na hora de escolher nossos candidatos. Um modelo de destruição como o de Bolsonaro já está nos custando muito caro e temos um caminho árduo pela frente, que demandará muita vontade política e da sociedade para ser revertido, mas nós temos toda a capacidade para trilhar esse caminho.”
