GT vai trabalhar por 30 dias e as atividades serão presididas pela desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub, determinou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para inspecionar o Depósito Público da Corte, um setor que recebe os bens apreendidos pela polícia e que fazem parte de processos judiciais que tramitam no Judiciário amazonense.
A medida é uma resposta à descoberta, na semana passada, de que o fuzil utilizado por criminosos no ataque a uma viatura policial com detentos que iam para uma audiência de custódia, no Fórum Henoch Reis, foi retirado do acervo de ítens apreendidos pela polícia e que ficam sob a guarda do poder judiciário amazonense.
A Portaria n.º 103/2022 foi assinada na segunda-feira, dia 17 de janeiro, e o GT tem a finalidade de averiguar a situação dos itens e materiais que estão no depósito Público, além da “a adequada guarda dos bens e a sua destinação legal, de forma a evitar a ocorrência de sinistros”, conforme trecho da portaria.
O Grupo de Trabalho terá um prazo de 30 dias para a conclusão das atividades, com a previsão de prorrogação por mais 30 dias, caso seja necessário. A coordenação dos trabalhos ficará sob a responsabilidade da desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha.
Para a instituição do GT, o presidente do TJAM levou em consideração os eventos ocorridos no dia 6 de janeiro, nas proximidades do Fórum Henoch Reis, durante o transporte de presos pela Polícia Civil do Estado do Amazonas, para a realização de audiências de custódia; e, ainda, “a necessidade da busca contínua na identificação de fatores que afetem com a segurança do público externo e interno” da Corte, conforme trecho da portaria.
Além da desembargadora Mirza Telma, fazem parte do GT o juiz de Direito Henrique Veiga Lima, auxiliar da Diretoria do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis; e mais três servidores. Ao final dos trabalhos, será apresentado à Presidência do TJAM um relatório das atividades realizadas pelo GT.
