O Governo do Amazonas estima a geração de 11 mil postos de trabalhos diretos e indiretos com as obras do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), que começam a ser executadas no início de 2022. O novo programa implanta a política de gênero como inovação, abrindo espaço para a inclusão feminina, não apenas nas obras como também impulsionando o empreendedorismo. E mais uma novidade: dará oportunidade de capacitação e contratação de pessoas das comunidades onde as obras estarão sendo executadas.
Financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com contrapartida do governo estadual, o Prosamin+ terá pelo menos cinco frentes de obras durante quatro anos, envolvendo uma área de 340 mil m² ao longo do Igarapé do 40, entre as zonas sul e leste de Manaus. As obras do Prosamin são gerenciadas pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas.
De acordo com o coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, as duas primeiras obras, já com licitação em andamento, devem gerar juntas 2 mil empregos diretos e indiretos.
“Trata-se da construção de duas quadras habitacionais, uma com 72 apartamentos na avenida Lourenço da Silva Braga, na Cachoeirinha, e outra com 32 apartamentos, na avenida General Rodrigo Otávio, Japiim, ambas na zona sul. As duas licitações avançaram nesta semana com a abertura e análise da documentação entregue pelos concorrentes”, explicou. As primeiras frentes serão construídas com recursos da contrapartida estadual.
Outras duas frentes de obras preveem juntas 8 mil ocupações diretas e indiretas, segundo ele. A frente de obra 1 é a principal do projeto, que compreende o trecho entre o conjunto Nova República e a Comunidade da Sharp, com previsão de 6 mil empregos diretos e indiretos. Já o outro contrato, que vai contemplar o trecho entre o conjunto Nova República e a Manaus 2000, terá próximo de 2 mil ocupações.
As obras envolvem urbanização, com a construção de parques, sistema viário, esgoto sanitário, sistema de água tratada, conjuntos habitacionais e drenagem urbana com a construção de canais a céu aberto em todo o curso do Igarapé do 40, entre a avenida Rodrigo Otávio, na zona sul, e a comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, zona leste.
O programa prevê ainda uma quinta frente de obras, esta para dar manutenção nos canais já construídos por meio do Prosamin I e II. Serão mais de mil postos de trabalho diretos e indiretos gerados com essas obras, que envolvem limpeza, desobstrução e reparos dos revestimentos e sistema de drenagem dos canais. Para as contratações diretas pretende-se dar oportunidade, principalmente, às pessoas das comunidades alcançadas pelo programa, que serão capacitadas pelas empresas contratadas para atuar nas frentes de obras.
“O Prosamin+ vai gerar emprego não somente para as pessoas que têm qualificação e que estão desempregadas hoje, como também para aquelas que estão na área de intervenção do programa”, adianta Marcellus Campêlo.
Política de Gênero e Diversidade – De acordo com subcoordenadora de Assistência Social da UGPE, Viviane Dutra, uma das inovações do novo programa é a inserção da Política de Gênero e Diversidade. Com isso, as empresas contratadas pelo Prosamin+ terão como compromisso oportunizar mão de obra feminina em seus canteiros, assim como nas ações de capacitação para atuar nas obras. O programa também prevê o incentivo ao empreendedorismo, reservando para as mulheres pelo menos 50% das vagas nos pontos comerciais que serão construídos por meio do Prosamin+.
“O programa tem metas de capacitação de mulheres e de geração de empregos tanto na fase de obras quanto na parte de empreendedorismo, que é a disponibilização de pontos comerciais para elas nas áreas de intervenção do programa. A gente tem como meta entregar pelo menos 96 boxes comerciais para mulheres empreendedoras em situação de vulnerabilidade social. Além disso, das 225 oportunidades de capacitação que vamos gerar, pelo menos metade será para mulheres”, explica Viviane Dutra.
Programa – O novo Prosamin+ tem recursos de aproximadamente R$ 542 milhões, resultantes de financiamento do BID e contrapartida do Estado. O programa vai executar obras de infraestrutura, saneamento básico, urbanismo, habitação e recuperação ambiental nos bairros do Japiim, Coroado, Distrito Industrial e Armando Mendes.
Estima-se que mais 60 mil pessoas serão diretamente beneficiadas na nova fase, nas zonas sul e leste, seja com habitação segura ou com a coleta e tratamento de esgoto e água tratada, construção de parques, de novas vias, drenagem, reflorestamento e recuperação dos canais de igarapés.
Sobre a UGPE – A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) é um órgão do Governo do Amazonas. Tem por missão planejar e executar políticas públicas voltadas à promoção de melhorias nas áreas de saneamento básico, urbanismo e socioambiental.
