Estudantes de Direito, que cursam a partir do 5º (quinto) período nas universidades ou faculdades públicas e particulares do Amazonas, terão a oportunidade de realizar estágio na Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM). Nesta quarta-feira (22/12), foi lançado o edital do processo seletivo para estagiários em Direito que atuarão na PGE-AM. O documento pode ser acessado no link http://www.pge.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/EDITAL-2-2021-SELECAO-DE-ESTAGIARIOS-DE-DIREITO.pdf.
De acordo com a coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), procuradora Clara Lindoso e Lima, o estágio na PGE-AM oferece a oportunidade para que o estudante possa atuar de forma prática na área jurídica, em contato direto com os procuradores do órgão. “É importante que os candidatos leiam o edital e fiquem atentos a todas as regras exigidas. Vale ressaltar que, no dia da prova, será exigido o comprovante de vacinação completo contra a covid-19, de acordo com a faixa etária do estudante”, ressaltou a procuradora.
Vagas – O certame oferta 10 vagas, inclusive, para pessoas com deficiência, além da formação de cadastro de reserva, e oferece bolsa de estágio no valor de R$ 868,00 com auxílio-transporte no valor de R$ 167,20, bem como seguro contra acidentes pessoais, conforme os termos previstos na Lei n. 11.788/2008, para uma jornada de 4 horas diárias, equivalente a 20 horas semanais.
Inscrição e formulário – Somente poderão participar do certame estudantes de Direito a partir do 5º período ou correspondente, se anual, até o 8º período, das universidades ou faculdades públicas ou particulares do Amazonas.
As inscrições serão realizadas por meio do preenchimento de um formulário on-line, diretamente na plataforma Google Forms, no link https://forms.gle/A4iKnKxGFQBPtaSYA, no período de 03 a 17 de janeiro de 2022.
Ao preencher o documento, o estudante deve anexar cédula de identidade e do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Após o envio do formulário, o candidato vai receber uma mensagem acusando o recebimento.
PCDs – O candidato que desejar concorrer às vagas destinadas para pessoa com deficiência, deverá indicar essa condição no ato da inscrição, mediante anexo do laudo médico, conforme item 4.5 do edital. Todas as condições especiais deverão ser solicitadas durante o preenchimento do formulário, para que possam ser providenciadas em tempo hábil.
Termo – Os candidatos aprovados na seleção deverão assinar um Termo de Compromisso (TC) por 12 meses, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, desde que permaneça matriculado na instituição de ensino e atenda, satisfatoriamente, às necessidades da PGE-AM, não podendo exceder o limite de 24 meses, exceto quando se tratar de estagiário com deficiência.
Prova – O certame será realizado no dia 30 de janeiro de 2022, em local a ser comunicado aos candidatos, no site www.pge.am.gov.br, e será composto de uma prova de caráter classificatório, com 40 questões de objetivas de múltipla escolha, sendo 16 de Direito Constitucional e 12 de Direito Processual Civil, conforme Conteúdo Programático constante no Anexo do Edital, e uma redação, também, de caráter classificatório e eliminatório, com 25 linhas, no máximo.
Mais informações – Em caso de dúvidas ou mais informações sobre a inscrição, o Cejur disponibilizou o e-mail [email protected]. Após encerramento do prazo das inscrições, a lista dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas será divulgada no site www.pge.am.gov.br, com data prevista para o dia 24 de janeiro de 2022.
