O Governo do Amazonas paga, nesta quinta-feira (23/12), o maior abono da história do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em parcela única, os valores variam de R$ 12,6 mil a R$ 37,8 mil, contemplando 32,9 mil profissionais da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), com a injeção de R$ 482 milhões na economia.
O montante alcança professores, pedagogos, servidores técnicos e administrativos. Essas duas últimas categorias passaram a receber o benefício depois que o governador Wilson Lima editou decreto ampliando o alcance para todos os profissionais da área.
No último dia 15 de dezembro, quando anunciou os valores e a data do pagamento, o governador destacou o esforço do executivo estadual para garantir o rateio do fundo aos profissionais.
“Nós fizemos um esforço muito grande nas contas do Estado, apesar de toda a pandemia, da maior enchente de todos os tempos, nós fizemos o nosso dever de casa, nós economizamos, nós administramos bem o recurso público. E é por isso que hoje estamos conseguindo fazer esse reconhecimento, fazer esse pagamento a esses profissionais. Isso daqui é resultado de muito trabalho, resultado de muito esforço e de seriedade com o dinheiro público”, disse o governador.
Valores – Os valores do abono variam conforme o total de horas trabalhadas pelo profissional. Para aqueles que trabalham em regime de 20 horas, o abono será de R$ 12,6 mil. Os que têm vínculo de 40 horas, o valor será de R$ 25,2 mil. Já para os de 60 horas, o abono será de 37,8 mil. Os servidores administrativos receberão R$ 12,6 mil.
Série histórica – Em 2016, quando foi pago o primeiro abono, o valor foi de R$ 517,39 a cada 20 horas. Em 2017, chegou a R$ 7.874,98. Já em 2018, os professores e pedagogos receberam R$ 3,6 mil a cada 20 horas de trabalho. Em 2019, foram pagos R$ 750 por carga horária.
Em 2020, o governador Wilson Lima não só ampliou o valor como o alcance do abono, contemplando todos os servidores da educação com R$ 4,2 mil a cada 20 horas – à época o segundo maior da história, com complemento do Tesouro Estadual para atender os administrativos.
Desde 2019, o Governo do Estado tem garantido o rateio das “sobras” do Fundeb, que é possível devido ao aumento da arrecadação da receita do estado e dos repasses do Governo Federal.
