A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) teve como depoente convidado, em sua 16ª reunião de terça-feira (30), o diretor-presidente da Cigás – Companhia de Gás do Amazonas – René Levy Aguiar.
A CPI tomou o depoimento para esclarecer, entre outros fatos, quantos e quais são os contratos da Cigás celebrados com a Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A (Amazonas GT, empresa do sistema Eletrobrás) e a Amazonas Energia, bem como a relação da Cigás com o setor termelétrico e a economia feita pela utilização do gás natural na geração de energia, no Amazonas.
A comissão questionou o diretor da Cigás sobre a economia que o setor termelétrico atingiu ao substituir o óleo diesel pelo gás natural no Estado e o porquê tal economia não refletiu nas faturas de energia dos consumidores.
“O setor eletroenergético economizou em média R$400 milhões com a troca entre os combustíveis, mas, nós temos um custo Brasil, quando entramos no sistema nacional. Então, esse valor não foi repassado para os contribuintes, visto que essa eventual economia é distribuída em todo país com os demais empreendimentos”, explicou René Levy Aguiar.
“A entrada no Sistema Integrado de Energia Elétrica muda os encargos, como por exemplo, a Conta de Compensação de Combustíveis Fósseis (CCC). O Amazonas pagava uma tarifa baixa porque os consumidores de todas as unidades do Brasil pagavam essa taxa, que compensava o valor da produção no Amazonas, quando estava no Sistema Isolado. Mas para sabermos exatamente onde a economia da produção com o gás natural ficou completamente diluída, teríamos que consultar a Aneel ou as empresas de geração de energia para sabermos o quanto é o peso do combustível no preço da fatura final”, complementou o diretor-presidente da Cigás.
O presidente da CPI, deputado Sinésio Campos (PT), questionou René sobre a produção total de gás natural no Amazonas, do valor e de quanto foi repassado nos últimos três anos para o setor termelétrico, período de privatização da concessionária.
O diretor-presidente apresentou dados da produção no Estado segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “Aqui no Estado temos dois produtores atualmente: a Petrobras, em Urucu, e a Eneva, em Silves. A produção bruta total no Estado, segundo a ANP, em 2019, foi de 15,2 milhões de metros cúbicos; em 2020 foi de 13,5 milhões de metros cúbicos; e em 2021 foram mais de 13,4 milhões de metros cúbicos”, afirmou.
Nesta quarta-feira (01), os depoentes da CPI da Amazonas Energia são os Produtores Independentes de Energia (PIE’s) que atuam no Amazonas. Todos os depoimentos estão agendados para iniciarem a partir das 14h, no Miniplenário Cônego Joaquim Gonçalves de Azevedo (Plenarinho), Aleam.
