Os vereadores aprovaram, por unanimidade, em regime de urgência nesta segunda-feira (13/12), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL), enviado pela Prefeitura, que concede reajuste de 10,05% a servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
O reajuste salarial corresponde ao pagamento das últimas duas datas-bases, sendo a soma do percentual de 2,45% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado ao ano, e de 7,59% estabelecidos nos períodos de abril de 2020 e abril de 2021.
Para assegurar o pagamento das datas-bases, a Semsa promoveu negociações junto às entidades de representação de classe e, após os estudos de impacto orçamentário e financeiro, foi confirmada a possibilidade da concessão do reajuste, que será pago a partir de 1º de janeiro de 2022.
O reajuste, será para servidores públicos da Saúde e especialistas em saúde, tanto efetivos, quanto temporários, no final do mês de janeiro.
Abono
Também foi aprovado na sessão desta segunda-feira, o Projeto de Lei, do Executivo Municipal, que concede o pagamento de abono, em dezembro aos servidores da Semsa pelo enfrentamento à pandemia da covid-19, tanto da área meio, como atividades de suporte administrativo, quanto da área fim, com atividades práticas de atenção, prevenção, remediação em saúde e aplicação de vacinas realizadas aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
O abono, será pago em duas parcelas (20 de dezembro e 5 de janeiro de 2022), contemplará estatutários e ocupantes de cargos de confiança. A aprovação das matérias foi comemorada pelo líder da prefeitura na CMM, vereador Marcelo Serafim (PSB). “Me sinto honrado, como líder, em encaminhar dois projetos dessa envergadura e esse abono e reajuste vão dar a estes profissionais o reconhecimento merecido”, disse.
Ainda para 2022 está previsto o pagamento de todas as promoções de 2015 a 2019 e progressões de 2019 a 2021 da Semsa. Juntos, os benefícios alcançarão cerca de 10 mil servidores.
