A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza em Manaus, neste domingo (12/12), a prova escrita objetiva do concurso para defensora e defensor público. Primeira etapa do certame, a avaliação será aplicada no período da manhã, a partir das 8h. Todos os protocolos de segurança sanitária contra a Covid-19 devem ser respeitados durante a realização do exame. O concurso é organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

São ofertadas cinco vagas para o cargo de defensora e defensor de 4ª Classe. Estão inscritos 2.105 candidatas e candidatos. A remuneração inicial é de R$ 14.600,30. O resultado preliminar da prova sairá no dia 21 de janeiro de 2022 e será publicado no Diário Oficial Eletrônico da DPE-AM.

O concurso é organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) (FOTOS: Clóvis Miranda/DPE-AM).

As candidatas e candidatos se apresentarão até as 8h em seus respectivos locais de prova, com horário de fechamento às 9h. Os locais de prova foram informados por meio do Cartão Informativo, enviado por e-mail, e disponibilizado no site da FCC, no endereço www.concursosfcc.com.br.

Aos participantes só será permitida a realização das provas na respectiva data, horário e no local constantes no Cartão Informativo e no site da FCC. A prova terá cinco horas de duração, com 100 questões. O tempo de permanência mínimo é de quatro horas. 

Das cinco vagas oferecidas inicialmente, duas são de ampla concorrência, uma é reservada a candidatos e candidatas com deficiência e duas são destinadas a pertencentes à população negra (pretos e pardos), indígena ou quilombola. As novas vagas podem ser preenchidas conforme a conveniência e a disponibilidade orçamentária da Defensoria, pelos aprovados remanescentes.

Normas sanitárias de prevenção – A realização das provas do concurso para defensor e defensora observará as normas sanitárias dispostas para o restabelecimento gradual das atividades presenciais pelos órgãos governamentais competentes, devido à pandemia de Covid-19. 

Nos locais de prova serão observadas as condições sanitárias de segurança, como higienização de superfícies, disponibilização de dispensadores de álcool em gel 70% nas áreas comuns e de sabonete líquido e toalhas de papel nos sanitários, ventilação natural dos ambientes com a abertura de janelas e portas, quando possível.

O ingresso e a permanência nas dependências dos locais de prova estão restritos às candidatas e candidatos convocados, a fim de se evitar aglomerações. Além disso, devem ser respeitados o distanciamento social; as regras de higiene pessoal e etiqueta respiratória (cobrir a boca com o braço ao tossir ou espirrar); o uso obrigatório de máscara individual, cirúrgica ou de tecido, de proteção de nariz e boca, sem a qual não será permitido o acesso. Em complementação à máscara, será permitida a utilização de viseiras.

Não será permitido o acesso de quem estiver utilizando a viseira (escudo facial/face shield) sem a máscara, e as candidatas e candidatos também devem fazer uso de álcool em gel 70%. Os protocolos de segurança incluem ainda a aferição da temperatura corporal. 

Todos devem obedecer às orientações determinadas por coordenadores e fiscais da Fundação Carlos Chagas (FCC).

Para aqueles que apresentarem, no momento da aferição, na entrada do local de prova, temperatura corporal superior a 37,8°C serão realizadas outras duas aferições. Após a terceira aferição, confirmando a temperatura mencionada, serão excluídos da prova, mediante preenchimento de termo de exclusão.

As candidatas e candidatos deverão seguir e respeitar a sinalização para manter o distanciamento social nos elevadores (cuja utilização será limitada a casos específicos), corredores e salas de realização das provas. Também deverão levar sua própria garrafa de água para uso individual e seu próprio recipiente contendo álcool em gel 70%, desde que esse recipiente seja transparente. Não será fornecido álcool em gel 70% para uso individual.

As máscaras e os frascos de álcool em gel 70% deverão ser de uso individual e não poderão ser compartilhados. Não serão fornecidas máscaras de proteção às candidatas e candidatos, que deverão dispor da quantidade suficiente para reposição, bem como embalagem plástica para seu descarte e manutenção, uma vez que é recomendada a sua troca na entrada do prédio e a cada duas horas de uso.

A retirada da máscara de proteção facial somente será permitida, de forma breve, nos momentos da identificação, para consumo de água ou alimentos, ou para realizar a substituição da máscara.

A obrigatoriedade do uso de máscaras, distanciamento e higienização das mãos é aplicável aos acompanhantes de lactantes e a qualquer pessoa que for autorizada a acessar algum prédio de realização do certame.

A recusa de candidatas e candidatos em obedecer às normas sanitárias acarretará na retirada do local de realização das provas e a sua exclusão do concurso público.

Etapas – As provas serão realizadas na cidade de Manaus, em quatro fases. A segunda fase, de Provas Escritas Dissertativas (eliminatória e classificatória), está marcada para 12 de fevereiro de 2022, período da tarde, e 13 de fevereiro de 2022, período da manhã.

A terceira fase, de Prova Oral (eliminatória e classificatória), está programada para o período de 12 a 16 de maio de 2022. A quarta fase, de Avaliação de Títulos (classificatória), ocorre na sequência. 

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