Policiais militares do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) apreenderam, na tarde de quinta-feira (25/11), cerca de 6 toneladas de pescado de procedência ilegal. A ação da operação Natal da Esperança ocorreu em um terminal pesqueiro no bairro Educandos, zona sul da cidade. Um homem sem idade informada também foi detido.
A equipe de policiamento ambiental realizava ação fiscalizatória por volta das 17h, dentro da operação Natal da Esperança, na orla da capital, na zona sul, quando efetuou abordagem a um caminhão-baú, sem caracterÃsticas informadas, em um porto do bairro Educandos. O veÃculo estava sendo carregado com aproximadamente 6 mil quilos de pescado da espécie aruanã, in natura.
No local, os policiais também constataram que o peixe estava sendo remanejado de uma embarcação procedente do municÃpio de Fonte Boa (a 678 quilômetros da capital).
Questionado, o responsável apresentou uma declaração de estoque sem procedência legal, que não justificava a origem do pescado, que está em perÃodo de defeso. Em razão dos fatos, toda a carga, avaliada em R$ 30 mil, foi apreendida e, juntamente com o proprietário, encaminhada ao 1º Distrito Integrado de PolÃcia (DIP) para os devidos procedimentos, conforme a Portaria n° 48 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de 2007, que regula o defeso.
A PolÃcia Militar, por meio de suas unidades de polÃcia ambiental, informa à população que, transportar, comercializar ou beneficiar espécimes que devem ser preservadas, sem autorização do órgão ambiental competente, configura crime ambiental, sujeitando seu(s) autor(es) à s penalidades previstas em lei.
Denúncia – A PolÃcia Militar orienta à população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque-denúncia 181 ou pelo 190.
