Os senadores Omar Aziz (PSD) e Randolfe Rodrigues (Rede) entregaram pessoalmente ao Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas o relatório final decorrente das investigações realizadas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia de Covid-19, em reunião realizada nesta segunda-feira (22).
O documento foi recebido pelo procurador-chefe da unidade, Thiago Corrêa, pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Michèle Corbi e pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF no Amazonas, Henrique Valadão. Com dois volumes, o relatório será analisado e encaminhado ao ofÃcio responsável por analisar as diversas situações denunciadas pela CPI.
Na ocasião, os procuradores da República apresentaram aos senadores um balanço da atuação do MPF no enfrentamento à pandemia de covid-19 no Amazonas, com as principais ações adotadas e os resultados alcançados na defesa dos direitos do cidadão e do patrimônio público desde março de 2020.
Entre os principais destaques citados estão a decisão judicial, proferida a partir de ação civil pública, que determinou à União e ao estado do Amazonas que adotassem medidas imediatas para resolver crise da falta de oxigênio; a ação civil pública que conseguiu na Justiça decisão determinando a elaboração de novo programa de trabalho para o contrato de gestão do Hospital Delphina Aziz; e a decisão liminar que determinou a manutenção de abrigamento emergencial de pessoas em situação de rua em Manaus (AM) por conta da pandemia.
Essas e diversas outras medidas e atuações estão reunidas em uma página especial criada pela instituição para reunir as notÃcias sobre o trabalho do MPF no enfrentamento à pandemia no Amazonas.
