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PolĂ­cia

NĂșmero de processos de violĂȘncia contra a mulher mais que dobrou no Amazonas em 2020

Tabajara Moreno
Atualizado em 2021/11/23 at 3:41 PM
Tabajara Moreno 4 anos atrĂĄs
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No ano passado, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) registrou o maior nĂșmero de processos relacionados Ă  “Lei Maria da Penha” desde o surgimento da lei hĂĄ 15 anos, inclusive, mais que o dobro de 2019: foram 18.972 processos distribuĂ­dos sobre violĂȘncia domĂ©stica e familiar contra a mulher em todo o Amazonas, contra 7.279 açÔes registradas em 2019. E, neste ano, atĂ© o Ășltimo dia 8 de novembro, jĂĄ sĂŁo 13.952 processos de violĂȘncia contra a mulher. Esses dados foram citados nesta segunda-feira (22/11) pela desembargadora Graça Figueiredo, coordenadora ComissĂŁo da Mulher em Situação de ViolĂȘncia DomĂ©stica e Familiar do TJAM, durante a abertura solene da “19.ÂȘ Semana Justiça pela Paz em Casa”, em Manaus.

A ação, que ocorre simultaneamente em todo o PaĂ­s, Ă© um esforço concentrado feito pelos Tribunais brasileiros com o objetivo de agilizar o andamento dos processos relacionados Ă  violĂȘncia de gĂȘnero e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam. Na solenidade, promovida no hall do FĂłrum de Justiça Ministro Henoch Reis, no bairro de SĂŁo Francisco, zona Sul, alĂ©m da desembargadora Graça Figueiredo, estavam tambĂ©m os magistrados titulares dos “Juizados Maria da Penha” e os que irĂŁo auxiliar na realização das audiĂȘncias pautadas para esta semana na capital, e, ainda, as autoridades do sistema de Justiça, do Executivo e do Legislativo.

Esta Ășltima edição do ano da campanha serĂĄ realizada atĂ© a prĂłxima sexta (26/11), e tem pautadas mais de 1.600 audiĂȘncias distribuĂ­das para os trĂȘs juizados especializados Maria da Penha da capital e tambĂ©m das Varas do interior do Estado.

“Estamos muito felizes com a abertura, hoje, da ’19.ÂȘ edição da Semana pela Paz em Casa’, evento que Ă© realizado trĂȘs vezes ao ano. Estaremos com as audiĂȘncias de instrução e julgamento, trabalhando em parceria com o MinistĂ©rio PĂșblico, a Defensoria PĂșblica e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas) nesse enfrentamento Ă  violĂȘncia domĂ©stica e familiar contra a mulher. NĂłs queremos que os agressores saibam que a Justiça do Amazonas estĂĄ atenta para condenĂĄ-los por essa prĂĄtica odienta de bater e atĂ© de matar a mulher. Tem-se que respeitar a mulher e, com isso, trazer a tranquilidade da famĂ­lia e a paz em casa”, comentou a desembargadora Graça Figueiredo. Ela destacou os nĂșmeros alarmantes registrados de processos relacionados Ă  violĂȘncia contra a mulher.

“Neste perĂ­odo, a campanha que hoje se inicia pretende mobilizar a Justiça amazonense na capital e no interior do Estado com os julgamentos, em mutirĂŁo, de um nĂșmero expressivo de processos relacionados Ă  violĂȘncia contra a mulher em resposta aos nĂ­veis muito alarmantes de agressĂ”es no Ăąmbito familiar, verificados em nosso Estado, contabilizando um quantitativo expressivo de açÔes distribuĂ­das. Desde a criação da ‘Lei Maria da Penha’, de 2006, atĂ© agora foram distribuĂ­dos mais de 50 mil processos no interior e na capital, assim como em todo o Estado do Amazonas jĂĄ foram concedidas mais de 38 mil medidas protetivas de urgĂȘncia no mesmo perĂ­odo. Esse volume de processos Ă© preocupante se levarmos em conta que muitas situaçÔes de violĂȘncia vividas pelas mulheres sequer chegam a ser comunicadas Ă s autoridades policiais. Outro dado alarmante Ă© que no ano de 2020 foram ajuizados quase 19 mil processos de violĂȘncia contra a mulher”, analisa a desembargadora, referindo-se aos reflexos dos perĂ­odos de isolamento social, gerados pela pandemia de covid-19 nos lares amazonenses.

“Com apoio do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio dessa coordenadoria, incentivou os magistrados e magistradas da capital e do interior a dispensarem nesta semana uma maior prestação jurisdicional e de acolhimento a essas mulheres, realizando audiĂȘncias, estabelecendo medidas protetivas de urgĂȘncia, sentenciando processos, num esforço concentrado para reduzir o tempo de resposta do Poder JudiciĂĄrio em relação a essas pessoas que nĂŁo podem mais esperar”, reforçou a desembargadora Graça Figueiredo, agradecendo, em seu discurso, o apoio e o empenho das juĂ­zas e dos juĂ­zes das Varas Maria da Penha de Manaus, dos juĂ­zes e juĂ­zas das Comarcas do interior, servidores e servidoras do JudiciĂĄrio, da Defensoria PĂșblica do Estado, do MinistĂ©rio PĂșblico, OAB e imprensa.

Autoridades

Participaram da cerimĂŽnia de abertura da “19.ÂȘ Semana Justiça pela Paz em Casa” as juĂ­zas Ana Lorena Teixeira Gazzineo, titular do 1.Âș Juizado Especializado no Combate Ă  ViolĂȘncia DomĂ©stica e Familiar contra a Mulher (“Maria da Penha”); e Luciana da Eira Nasser, titular do 2.Âș Juizado “Maria da Penha”; representantes do 3.Âș Juizado “Maria da Penha”; alĂ©m da corregedora-geral do MinistĂ©rio PĂșblico do Estado (MPE/AM), Silvia Abdala Tuma; do subdefensor pĂșblico-geral do Estado do Amazonas, Thiago Nobre Rosas; da secretĂĄria de Estado da AssistĂȘncia Social (Seas), Alessandra Campelo da Silva; da secretĂĄria municipal da Mulher, AssistĂȘncia Social e Cidadania, Graça Prola; da secretĂĄria-executiva de PolĂ­ticas para as Mulheres, MaricĂ­lia Teixeira da Costa e; da vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), Grace Anny Benayon Zamperlini; da comandante da Ronda Maria da Penha, capitĂŁ PM ClĂ©sia Franciane de Oliveira; alĂ©m de demais magistrados, promotores de Justiça, defensores pĂșblicos e servidores do JudiciĂĄrio.

Juizados

Segundo a juĂ­za Ana Lorena Gazzineo, do 1.Âș Juizado “Maria da Penha” da Comarca de Manaus, a “expectativa Ă© que as partes compareçam Ă s audiĂȘncias na data marcada para que possamos dar celeridade a esses processos”. As audiĂȘncias ocorrerĂŁo tambĂ©m no formato hĂ­brido, permitindo que aquelas que nĂŁo possuem os meios tecnolĂłgicos para participar por meio de videoconferĂȘncia, o façam de forma presencial. Ela ressaltou que Justiça tambĂ©m acaba desempenhando um papel importante com esse tipo de ação, pois alerta para o ciclo da violĂȘncia.

No 2.Âș Juizado “Maria da Penha”, as pessoas que comparecerĂŁo Ă s audiĂȘncias de instrução e julgamento tambĂ©m passarĂŁo por uma audiĂȘncia de acolhimento, com uma equipe tĂ©cnica e multidisciplinar, “alĂ©m de algumas atividades de atendimento coletivo das partes”. A juĂ­za Luciana Nasser, titular da unidade jurisdicional, frisou que mundialmente constatou-se o aumento da violĂȘncia contra a mulher durante o perĂ­odo da pandemia, a partir do confinamento ou isolamento social. “A casa sempre foi um lugar menos seguro para essa mulher. E a situação foi agravada com a pandemia de covid-19”, salientou a juĂ­za.

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Termos Amazonas, Mulher, NĂșmero, Processos, ViolĂȘncia
Tabajara Moreno 23/11/2021 23/11/2021
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Por Tabajara Moreno
Jornalista amazonense e fundador do site Segundo a Segundo
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