A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou, na quinta-feira (11/11), edital de processo seletivo para estágio em Direito. Serão ofertadas 500 vagas para cadastro de reserva que se destinam à lotação nas Unidades da Defensoria. As inscrições seguem até a terça-feira (16/11) e podem ser realizadas mediante formulário eletrônico on-line.

Estudantes que desejam participar do processo seletivo devem estar regularmente matriculados em curso de graduação de Direito em instituições públicas ou privadas, credenciadas pelo órgão competente e devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), devendo ainda comprovar que estejam cursando entre o 5º e o 8º período ou equivalente para os cursos de regime anual. O estudante desperiodizado deverá comprovar no ato da inscrição as disciplinas não cursadas, devendo ainda ter a cursar, no mínimo, 01 (um) ano de atividades acadêmicas. 

A jornada de atividade do estágio será de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias, pelo período da manhã, sem prejuízo das atividades discentes, no período de funcionamento da DPE/AM, conforme Resolução nº 054/2014 – CSDPE/AM, alterada pela Resolução nº 04/2015 – CSDPE/AM.

Das 500 bolsas do cadastro reserva, 30% serão reservadas para pessoas que se autodeclararem negras (pretas ou pardas), indígenas e quilombolas e 10% serão reservadas para pessoas com deficiência (PcD), na forma do art. 17, § 5º da Lei nº 11.788/2008, desde que as atividades do estágio sejam compatíveis com a deficiência, a ser comprovada mediante laudo médico, apresentado em original ou cópia autenticada.


Ao estagiário será oferecida bolsa mensal no valor de R$ 879 e auxílio-transporte no valor de R$ 167,20, além de seguro contra acidentes pessoais, nos termos da Lei nº 11.788/2008.

Para o coordenador acadêmico da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), o defensor público Maúrilio Casas Maia, a experiência do estágio contribui para o desenvolvimento profissional e humano dos estudantes.

“O estágio na Defensoria Pública é um dos mais completos do cenário jurídico. Isso porque, além de treinar aptidões técnicas do estagiário, estimula o contato humano e a humanização no sistema de justiça”, afirmou.


As inscrições para o processo seletivo seguem até a terça-feira (16/11) e podem ser realizadas através de formulário eletrônico por meio do link: https://bit.ly/3F7MTEY.

Provas – O processo seletivo será composto de prova de conhecimentos específicos, contendo 50 questões objetivas e 01 (uma) subjetiva, a se realizar, a princípio, no dia 5 de dezembro de 2021, das 8h ao meio-dia (12h). As provas serão realizadas em local a ser definido e informado posteriormente.

A Lista de Inscrições dos candidatos será divulgada no site e no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria até o dia 22 de novembro de 2021.

Outras informações podem ser obtidas no edital publicado no Diário Oficial.

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