Os bairros da zona Sul de Manaus lideram o ranking de locais com maior nĆŗmero de notificaƧƵes por irregularidades urbanas nos primeiros sete meses de 2021, conforme relatório da Prefeitura de Manaus, elaborado pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). Entre os dez bairros com maior nĆŗmero de aƧƵes, trĆŖs estĆ£o na zona Sul: Centro, Distrito Industrial e Petrópolis. No perĆodo foram realizadas 1.622 aƧƵes, sendo 722 notificaƧƵes, 89 multas, 177 embargos, 22 interdiƧƵes, 25 demoliƧƵes e outras 587 fiscalizaƧƵes.
O São José, na zona Leste, lidera o ranking de dez bairros com maior volume de ações de fiscalização por postura ou obras irregulares na capital. De janeiro a julho foram 59 notificações, 2 infrações, 4 embargos e outras 6 fiscalizações.
Em segundo estÔ o Centro, com 57 notificações, 3 multas, 5 embargos, 1 interdição e 3 ações. O terceiro lugar ficou com o Distrito Industrial, também na zona Sul: 45 notificações, 2 infrações, 1 embargo e 34 ações gerais.
As fiscalizações são realizadas pelas Gerências de Postura (GFP) e de Obras (GFO), por meio de denúncias, demandas de órgãos municipais e estaduais, e rota diÔria da equipe de fiscais.
ObstruƧƵes
Seguindo na lideranƧa negativa de fiscalização, as obstruƧƵes, irregularidades, depredação, invasĆ£o de Ć”rea pĆŗblica e uso indevido de logradouros e calƧadas tiveram um aumento de 129,8% em notificaƧƵes nos sete primeiros meses de 2021, se comparado ao mesmo perĆodo de 2020, levando em consideração o regime de teletrabalho e de escala da Prefeitura de Manaus, por conta do combate Ć pandemia da Covid-19. Foram 777 notificaƧƵes de janeiro a julho deste ano, contra 338 no ano passado.
Observando apenas as notificações por obstrução de logradouro público, o incremento foi da ordem de 132%. Em 2021, foram 355 ações, quando em 2020 elas somaram 153. E comparando o total de notificações da Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), com 777 notificações, as obstruções de logradouros representam 45,6% do conjunto, com 355 ocorrências este ano.
No Implurb, em virtude das ações de prevenção à Covid-19, foi montado um serviço de plantão para as fiscalizações para casos mais urgentes. Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas após formalização por e-mail para o [email protected] ou [email protected].
Ranking
1º São José (zona Leste)
59 notificaƧƵes, 2 infraƧƵes, 4 embargos, 6 aƧƵes
2Āŗ Centro
57 notificações, 3 infrações, 5 embargos, 1 interdição, 3 ações
3Āŗ Distrito Industrial (zona Sul)
45 notificaƧƵes, 2 infraƧƵes, 1 embargos, 34 aƧƵes
4Āŗ Parque 10 de Novembro (zona Centro-Sul)
44 notificaƧƵes, 8 infraƧƵes, 13 embargos, 46 aƧƵes
5Āŗ Cidade Nova (zona Norte)
37 notificações, 5 infrações, 11 embargos, 1 interdição, 58 ações
6Āŗ Jorge Teixeira (zona Leste)
32 notificaƧƵes, 5 embargos, 3 demoliƧƵes, 14 aƧƵes
7Āŗ Nova Cidade (zona Norte)
32 notificaƧƵes, 3 infraƧƵes, 8 embargos, 2 interdiƧƵes, 10 aƧƵes
8Āŗ Flores (zona Centro-Sul)
30 notificações, 3 infrações, 15 embargos, 1 interdição, 26 ações
9º Petrópolis (zona Sul)
28 notificações, 1 infração, 2 embargos, 46 ações
10Āŗ Compensa (zona Oeste)
25 notificaƧƵes, 3 infraƧƵes, 2 embargos, 17 aƧƵes